Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade e o Termo de Uso informam as condições para acesso e uso do Portal CCAA. Leia-os atentamente. Em caso de dúvida, entre em contato e teremos imenso prazer em responder.

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer nosso compromisso com relação à proteção dos dados solicitados no preenchimento do cadastro, assim como explicar as condições disponíveis para essa proteção.

A privacidade e a segurança dos usuários do Portal CCAA são de extrema seriedade para nós. As regras aqui elencadas se aplicam a todas as áreas do Portal CCAA, incluindo as restritas. As informações pessoais dos usuários não serão disponibilizadas para terceiros sem uma prévia autorização dos mesmos. Da mesma forma, só enviaremos mensagens de e-mail caso os usuários autorizem o envio de comunicações. Em caso de algum eventual ilícito, poderemos ser forçados a atender ofício de autoridades solicitando informações. Nesse caso, procuraremos, sempre que possível, avisar esse fato ao usuário o mais rápido possível. A coleta de informações pessoais em nosso portal ocorre da seguinte forma:

    • 1. por meio de cadastro;
    • 2. durante a navegação, para computarmos quantas pessoas acessaram nossas páginas, quais as seções mais visitadas e quanto tempo permaneceram em cada uma delas.

Essas informações são utilizadas com o intuito de aprimorarmos constantemente o conteúdo do Portal CCAA. A privacidade depende da segurança, e como é do conhecimento universal na internet não há segurança absoluta. Assim, a adoção das precauções possíveis é tarefa tanto do portal quanto dos respectivos usuários. As regras aqui estabelecidas se aplicam somente ao Portal CCAA, não sendo amparadas por sites cujos links venhamos indicar. Nesses casos, os usuários devem conhecer a Política de Privacidade indicada por cada site, antes de prover qualquer tipo de informação. Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente pelo CCAA; portanto, não deixe de acessá-la.

Termo de Uso

O presente Termo de Uso tem como objetivo estabelecer e informar as regras de uso do Portal CCAA. Os usuários devem lê-lo com a Política de Privacidade, pois são partes integrantes um do outro. Em caso de dúvida, o usuário deverá escrever, que responderemos prontamente com imensa satisfação e apreço. O uso apropriado do Portal CCAA é de extrema importância para todos os usuários, pois houve, de nossa parte, um amplo empenho em torná-lo o mais atrativo e seguro possível, considerando as temerariedades do uso da internet.

Ao visitar e navegar pelo Portal CCAA, você automaticamente adere a esse Termo de Uso.

Para frequentar as áreas restritas, você precisa ser um usuário com login e senha.

O conteúdo produzido pelo Portal CCAA e inserido pelo Franqueador CCAA é de exclusiva responsabilidade e propriedade do CCAA.

O conteúdo produzido e/ou inserido no site por qualquer usuário será de responsabilidade e titularidade desse usuário, e, caso cometa qualquer violação aos direitos de autor e/ou imagem, incorrerá nas sanções previstas na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege e regulamenta os direitos autorais no Brasil.

O CCAA não tem o privilégio nem a possibilidade de fiscalizar preventivamente conteúdos inseridos neste Portal, exceto conteúdos inseridos pelo próprio CCAA. Caso seja formalmente avisado de um ilícito ou incidente, o CCAA poderá eliminar o conteúdo e tomar as medidas legais cabíveis, de acordo com a legislação vigente.

Os usuários do Portal CCAA não poderão cometer quaisquer violações de propriedade intelectual e/ou de imagem, direta ou indiretamente, copiando, emprestando ou vendendo qualquer conteúdo sem a devida e prévia autorização de seu detentor e do próprio CCAA.

Empregaremos toda a técnica para manter o portal disponível ininterruptamente. Contudo, podem surgir situações fora de nosso alcance que ocasionem falha no acesso.

O Portal CCAA é uma criação protegida pelo direito de propriedade intelectual. A licença concedida é pessoal, não exclusiva, intransferível e não passível de sublicença.

Nosso portal foi criado para ser um ambiente amigável e respeitador com relação a terceiros. Por isso, advertimos que é extremamente proibido o uso de arquivos ilícitos, abusivos ou ofensivos, pois o conteúdo que você inserir no portal será de sua inteira responsabilidade.

Todo usuário cadastrado no Portal CCAA é unicamente responsável pelo sigilo e segurança de sua senha e pela correção do perfil por ele selecionado e inserido. Em caso de qualquer quebra de sigilo de senha ou uso indevido do seu perfil ou login, entre em contato imediatamente conosco.

Tomamos os devidos cuidados para termos uma segurança razoável; é inviável, porém, garantir que o portal jamais será atacado por hackers ou crackers, assim como não há garantia de que, em caso de tais ataques, o invasor será identificado e localizado.

Pertence ao CCAA toda propriedade intelectual sobre este portal, incluindo layoutdesign, telas, gráficos, templates, conteúdo, software, base de dados e outros.

Todas as marcas registradas e qualquer outra designação exclusiva do Portal CCAA e/ou do CCAA pertencem apenas ao CCAA.

O CCAA se exime de qualquer garantia relativa aos resultados do uso do portal e, em hipótese alguma, será responsável por danos ocasionados a este, seja por motivo de ofensas, de informações equivocadas, postagem de imagens sem a devida autorização ou qualquer outro.

O acesso e o uso do portal são regulados pela legislação brasileira e sujeitos à competência do foro da cidade do Rio de Janeiro.

Embora todas as medidas tenham sido tomadas para identificar e contatar os detentores de direitos autorais sobre materiais reproduzidos no Portal CCAA, isso nem sempre foi possível e, nesse caso, estaremos prontos a retificar quaisquer erros dessa natureza assim que formos notificados.

Este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer tempo, mediante aviso com destaque no portal. Procure acessar o Portal CCAA sempre que possível e torne-se um membro de nossa comunidade.